A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou nesta quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026, um projeto de lei que proíbe em todo o estado a venda, a queima e a soltura de fogos de artifício com efeito sonoro de estampido — os artefatos barulhentos que causam alto impacto sonoro e estresse em pessoas sensíveis e animais.
A proposta, que agora segue para sanção do governador Jorginho Mello, estabelece penalidades que vão de multas proporcionais a apreensão dos produtos, com valores que podem chegar até R$ 25 mil para quem descumprir a norma.
O objetivo declarado da medida é reduzir os impactos negativos provocados pelo barulho intenso nas rotinas de idosos, bebês, pessoas com transtorno do espectro autista ou sensibilidade auditiva e animais domésticos e silvestres.
A proibição não impede o uso de fogos silenciosos ou de baixa emissão sonora, permitindo espetáculos visuais sem estampidos e preservando as tradições festivas de forma mais inclusiva.
