A Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou a favor da concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro, alegando que o estado de saúde dele exige cuidados constantes. O parecer considera que o ambiente prisional não oferece a assistência necessária diante do quadro clínico atual.
Bolsonaro está internado após complicações de saúde, incluindo uma broncopneumonia, e seus advogados argumentam que há risco de novos episódios graves sem monitoramento adequado. A PGR destacou que é dever do Estado garantir a integridade física de pessoas sob custódia.
A decisão final caberá ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que deve analisar o parecer e os laudos médicos antes de definir se o ex-presidente poderá cumprir pena em casa.