Um projeto de lei em tramitação busca aumentar as punições para casos de maus-tratos contra animais, tornando a legislação mais rígida e eficaz no combate à crueldade. A proposta prevê penas mais severas e amplia a caracterização desses crimes, incluindo novas condutas consideradas abusivas.
Entre as mudanças, está a possibilidade de enquadrar casos mais graves — especialmente quando há morte do animal — como crimes mais severos, com menos benefícios legais aos condenados e maior tempo de prisão. A medida também pretende reduzir a sensação de impunidade e dar uma resposta mais firme da Justiça.
O projeto ainda está em análise no Congresso e deve passar por votação antes de seguir para o Senado. A expectativa é que, se aprovado, represente um avanço na proteção animal e no combate a práticas de violência.
