O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) deflagrou, na manhã desta terça-feira (26), a Operação “Ponto de Corte”, que investiga um suposto esquema de fraude em licitações de concursos públicos em Santa Catarina. A apuração teve início após suspeitas de irregularidades em processos realizados no município de Mirim Doce, no Alto Vale do Itajaí.
Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o esquema teria sido criado para eliminar concorrentes e favorecer empresas previamente escolhidas em licitações para organização e execução de concursos públicos.
Ao todo, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em empresas e residências localizadas nos municípios de Caçador, em Santa Catarina, e Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul. A operação foi autorizada pela Vara Estadual de Organizações Criminosas.
De acordo com as investigações, empresas ligadas ao mesmo núcleo familiar atuariam de forma coordenada para simular concorrência durante os processos licitatórios. Conforme o GAECO, o grupo apresentava propostas consideradas inviáveis e, posteriormente, deixava de entregar documentos obrigatórios, provocando sucessivas desclassificações até que a empresa favorecida permanecesse como vencedora da disputa.
As apurações também apontam que contratos diretos, realizados sem licitação, teriam sido utilizados para ampliar os ganhos do grupo e reduzir ainda mais a concorrência entre empresas.
O Ministério Público informou ainda que o mesmo padrão de atuação foi identificado em outros municípios catarinenses, indicando uma possível organização criminosa estruturada, com divisão de tarefas entre os envolvidos. Os investigadores suspeitam do uso de empresas de fachada e vínculos familiares para ocultar a estrutura do esquema.
Os investigados poderão responder, em tese, por crimes como fraude à licitação, frustração do caráter competitivo de certames públicos e organização criminosa. Até o momento, não há indícios de participação de agentes públicos nas irregularidades investigadas.
A operação contou com apoio da Polícia Científica de Santa Catarina, além de equipes do GAECO do Rio Grande do Sul e do Batalhão de Polícia de Choque da Brigada Militar gaúcha. O procedimento segue sob sigilo e novas informações devem ser divulgadas conforme o avanço das investigações.
