O governo federal prorrogou por mais dois meses medidas voltadas a reduzir os impactos da alta dos combustíveis no Brasil. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, estende até 31 de julho os benefícios fiscais concedidos ao biodiesel e ao querosene de aviação (QAV), em uma tentativa de amenizar os efeitos da valorização do petróleo no mercado internacional.
A medida foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. O decreto altera normas anteriores que reduzem as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a importação e comercialização desses combustíveis estratégicos.
Com a prorrogação, a tributação sobre o biodiesel continuará zerada até o fim de julho, enquanto o querosene de aviação seguirá com desconto equivalente a cerca de 99,99% dos tributos federais que normalmente seriam cobrados. A intenção do governo é evitar pressões adicionais sobre os custos do transporte aéreo e da cadeia de combustíveis renováveis.
A decisão ocorre em meio à volatilidade do mercado internacional de petróleo, agravada por tensões geopolíticas no Oriente Médio. Nas últimas semanas, o governo já havia anunciado outras medidas para tentar reduzir os impactos da escalada dos preços internacionais sobre a economia brasileira, incluindo mecanismos de compensação tributária para gasolina e diesel.
Apesar da renovação dos incentivos, a nova prorrogação não contempla gasolina, diesel, etanol e gás de cozinha (GLP). Esses combustíveis permanecem fora do decreto, o que significa que os consumidores não terão redução direta nos preços pagos nos postos ou na compra do gás de cozinha por meio desta medida específica.
Segundo integrantes da equipe econômica, a estratégia busca equilibrar a proteção ao consumidor e aos setores produtivos com a responsabilidade fiscal. O governo avalia que a manutenção dos benefícios para biodiesel e querosene de aviação ajuda a conter repasses de custos em áreas consideradas sensíveis para a atividade econômica.
A medida terá validade inicial até 31 de julho, mas poderá ser novamente reavaliada pelo governo dependendo do comportamento do mercado internacional de petróleo e dos impactos sobre os preços internos dos combustíveis.
