Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, deixou a Penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó, em Bangu, Zona Oeste do Rio de Janeiro, na tarde desta quinta-feira (4). A soltura ocorreu após a Justiça conceder perdão judicial a ela no julgamento do caso que chocou o país e ganhou grande repercussão desde a morte da criança, em março de 2021.
A saída da prisão aconteceu poucas horas após o encerramento do julgamento. Durante a sessão, o Conselho de Sentença entendeu que Monique teve responsabilidade por omissão diante das agressões sofridas pelo filho, reconhecendo a prática de tortura por omissão. No entanto, os jurados desclassificaram a acusação de homicídio doloso para homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Com isso, o juiz aplicou o instituto do perdão judicial, mecanismo previsto na legislação brasileira que permite deixar de aplicar pena em determinadas circunstâncias.
Já o ex-vereador Dr. Jairinho foi condenado a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão. Os jurados o consideraram culpado pela morte de Henry Borel e por um dos crimes de tortura apontados na denúncia. Ele permanecerá preso para cumprir a pena.
O caso Henry Borel teve início em março de 2021, quando o menino de apenas quatro anos foi levado sem vida a um hospital no Rio de Janeiro. Investigações apontaram diversas lesões pelo corpo da criança, levando à denúncia contra Jairinho e Monique. O processo se tornou um dos mais acompanhados do país e motivou debates sobre violência infantil, além de influenciar a criação da chamada Lei Henry Borel, voltada à proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica.
A decisão de conceder perdão judicial a Monique gerou forte repercussão. O pai de Henry, Leniel Borel, criticou o resultado do julgamento e manifestou indignação com a absolvição prática da mãe da criança. O posicionamento também repercutiu nas redes sociais e entre entidades de defesa dos direitos da infância.
Com a libertação de Monique e a condenação definitiva de Jairinho pelo Tribunal do Júri, o processo entra em uma nova fase, marcada pela possibilidade de recursos das partes envolvidas e pela continuidade do debate sobre a responsabilização em casos de violência contra crianças.
