O Senado Federal realizou, nesta quarta-feira (1º), uma sessão de debates temáticos para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019), que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. O encontro reuniu parlamentares, representantes de trabalhadores, empresários e especialistas para avaliar os impactos sociais, econômicos e produtivos da mudança na jornada de trabalho.
A proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados, reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e garante dois dias de descanso por semana, substituindo o modelo atual de seis dias trabalhados para um de folga. Caso seja aprovada definitivamente, a implementação ocorrerá de forma gradual, em um período de até 14 meses após a promulgação.
Durante o debate, representantes das centrais sindicais defenderam que a redução da jornada pode melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, reduzir problemas de saúde relacionados ao excesso de trabalho e aumentar a produtividade. Já representantes do setor empresarial demonstraram preocupação com o impacto financeiro da medida, especialmente para pequenas e médias empresas, defendendo que eventuais mudanças sejam implementadas com planejamento e diálogo.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que o objetivo da sessão foi ampliar o diálogo antes do avanço da proposta na Casa, ouvindo diferentes setores da sociedade para subsidiar a análise dos senadores. A iniciativa atende a um requerimento aprovado pelo plenário, que buscou aprofundar a discussão sobre um dos temas mais debatidos nas relações de trabalho no país.
Apesar da realização do debate, a PEC ainda precisa avançar na tramitação do Senado. A proposta deverá passar pelas etapas regimentais da Casa antes de ser votada em dois turnos pelo plenário, onde precisará do apoio de, no mínimo, 49 dos 81 senadores para ser aprovada. Se o texto sofrer alterações, retornará à Câmara dos Deputados para nova análise.
A discussão sobre o fim da escala 6×1 ganhou força nos últimos meses e mobiliza trabalhadores, sindicatos, entidades empresariais e especialistas, que divergem sobre os impactos econômicos e sociais da proposta. Enquanto defensores afirmam que a medida representa um avanço nas relações de trabalho, críticos alertam para possíveis efeitos sobre custos operacionais, geração de empregos e competitividade das empresas.
