Um homem foi condenado a 13 anos, nove meses e 18 dias de prisão, além de três meses de detenção, pelos crimes de lesão corporal, roubo e ameaça contra a ex-companheira no município de Modelo, no Oeste de Santa Catarina. A decisão atende à denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
De acordo com a investigação, os crimes ocorreram após o fim do relacionamento. Conforme consta no processo, o condenado agrediu a vítima e aproveitou-se de sua condição de vulnerabilidade para levar o celular, uma carteira com documentos pessoais e cerca de R$ 500 em dinheiro.
Ainda segundo a denúncia, após deixar o local, o homem enviou mensagens de áudio ameaçando matar a ex-companheira e pessoas próximas caso ela procurasse as autoridades para denunciar o caso. As ameaças foram consideradas fundamentais para a condenação, juntamente com depoimentos, provas documentais e laudos periciais apresentados durante a instrução do processo.
A Justiça reconheceu a prática dos crimes no contexto de violência doméstica, enquadrados na Lei Maria da Penha. Além da pena em regime fechado, o réu foi condenado ao pagamento de R$ 4 mil por danos morais à vítima. O direito de recorrer em liberdade foi negado, e ele permanecerá preso preventivamente.
O Ministério Público destacou que a sentença reforça a importância do combate à violência contra a mulher e da responsabilização dos autores de crimes praticados no ambiente familiar. O caso também evidencia a gravidade das ameaças e agressões que continuam sendo registradas em diversas regiões do estado.
A identidade das partes envolvidas não foi divulgada, em conformidade com as normas de proteção às vítimas de violência doméstica.
