Com a aproximação das Eleições 2026, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) colocou à disposição da população um canal exclusivo para o recebimento de denúncias relacionadas a possíveis irregularidades no processo eleitoral. A iniciativa busca fortalecer a fiscalização, ampliar a participação cidadã e garantir a transparência e a legitimidade do pleito em todo o Estado.
Por meio da Ouvidoria do MPSC, qualquer cidadão poderá encaminhar informações sobre crimes e infrações eleitorais, incluindo compra de votos, propaganda eleitoral irregular ou antecipada, abuso de poder econômico ou político, uso indevido da máquina pública, transporte irregular de eleitores, derramamento de santinhos e disseminação de desinformação. O órgão também receberá denúncias envolvendo o uso irregular de inteligência artificial, deepfakes e conteúdos sintéticos sem a devida identificação.
Outro foco de atenção será a violência política de gênero. De acordo com o Ministério Público, práticas como assédio, perseguição, ameaças e discriminação contra candidatas ou mulheres detentoras de mandato eletivo configuram crime eleitoral e terão prioridade na apuração.
As denúncias podem ser realizadas de forma identificada ou sigilosa. Para facilitar o trabalho de investigação, o MPSC orienta que os relatos contenham o maior número possível de informações, como descrição detalhada dos fatos, data, local da ocorrência, nomes dos envolvidos e, sempre que possível, provas como fotografias, vídeos, documentos e links.
As Eleições Gerais de 2026 estão marcadas para o dia 4 de outubro, com eventual segundo turno previsto para 25 de outubro. Desde o início do ano eleitoral, agentes públicos já estão sujeitos a regras específicas, especialmente em relação à publicidade institucional e às condutas vedadas durante a campanha.
O canal de denúncias está disponível no portal oficial do Ministério Público de Santa Catarina, além de oferecer atendimento por telefone e e-mail. Segundo o MPSC, a colaboração da sociedade é fundamental para assegurar eleições íntegras, democráticas e livres de irregularidades.
“A participação da população é essencial para a defesa da lisura, da transparência e da legitimidade do processo eleitoral”, destaca o órgão em comunicado oficial.
Os interessados também podem buscar informações junto às Promotorias Eleitorais de suas respectivas comarcas, que atuarão em conjunto na fiscalização do pleito ao longo de todo o período eleitoral.
