A Justiça de Santa Catarina negou o pedido de prisão preventiva do motorista investigado pelo acidente que matou uma mulher e deixou um motociclista gravemente ferido na Avenida Beira-Mar Norte, em Florianópolis. A decisão foi proferida após representação da Polícia Civil, que concluiu que o condutor assumiu o risco de provocar o resultado fatal e passou a investigar o caso como homicídio doloso na modalidade de dolo eventual.
O acidente ocorreu na noite do último domingo (26), quando, segundo as investigações, o motorista teria avançado o sinal vermelho em um cruzamento da Beira-Mar Norte. Conforme a Polícia Civil, outros veículos já aguardavam a abertura do semáforo no momento da colisão, o que reforçou o entendimento de que a conduta extrapolou uma simples infração de trânsito.
A representação pela prisão preventiva foi encaminhada pela 5ª Delegacia de Polícia da Capital e analisada pelo Juízo do Tribunal do Júri da Comarca de Florianópolis. O magistrado reconheceu que o caso deverá ser julgado pelo Tribunal do Júri, diante da tese de dolo eventual, mas entendeu que não estavam presentes os requisitos legais para decretar a prisão preventiva do investigado.
Em vez da prisão, o juiz determinou a aplicação de medidas cautelares diversas, que deverão ser cumpridas pelo motorista durante o andamento da investigação. As restrições impostas não substituem a continuidade do inquérito, que seguirá reunindo provas para esclarecer todas as circunstâncias do acidente.
A Polícia Civil informou que o inquérito foi concluído com base em imagens, perícias e demais elementos técnicos que indicam que o motorista teria desrespeitado a sinalização semafórica. Com isso, o procedimento foi encaminhado ao Ministério Público, que analisará o oferecimento de denúncia à Justiça.
O caso gerou grande repercussão em Santa Catarina e reacendeu o debate sobre segurança viária na Beira-Mar Norte, uma das avenidas de maior fluxo de Florianópolis. A morte da passageira e os graves ferimentos sofridos pelo motociclista mobilizaram familiares, autoridades e a sociedade, enquanto o processo segue em tramitação na Justiça.
