A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão e proibiu a fabricação, importação, distribuição, comercialização, divulgação e uso de seis tipos de sal que estavam sendo vendidos irregularmente pela internet em todo o país.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União e envolve produtos comercializados por empresas não identificadas e sem a devida regularização sanitária. Segundo a Anvisa, os produtos eram anunciados em plataformas de comércio eletrônico em embalagens de 250 gramas, 1 quilo e 2 quilos.
Quais produtos foram proibidos?
A determinação da Anvisa abrange os seguintes produtos:
- Quanqton Ocean Salts
- Sal Integral Quanqton
- Sal Perfeito
- New Quantic
- Endurance
- Sal Marinho Integral
De acordo com a agência, os produtos não possuíam registro ou regularização sanitária para serem comercializados no país. Além disso, os responsáveis pela fabricação e venda não foram identificados ou localizados, situação que levou a Anvisa a caracterizar a comercialização como irregular.
Além da ausência de regularização, outro fator chamou a atenção da fiscalização: os anúncios apresentavam alegações de benefícios à saúde e ao desempenho físico.
Entre as promessas atribuídas aos produtos estavam a prevenção de câimbras, redução da fadiga muscular, melhora da hidratação, reposição de minerais durante atividades físicas e recuperação mais rápida após exercícios intensos.
A Anvisa destaca que alimentos não podem ser divulgados como se tivessem propriedades terapêuticas ou fossem capazes de prevenir problemas de saúde. Esse tipo de alegação possui regras específicas e exige comprovação e enquadramento regulatório adequado.
Os produtos eram oferecidos em diferentes plataformas de comércio eletrônico, o que facilitava o acesso dos consumidores. Entretanto, segundo as informações divulgadas sobre a decisão, não havia garantia de procedência, controle de qualidade ou das condições sanitárias em que os itens eram produzidos.
Diante das irregularidades encontradas, a determinação tem abrangência nacional e impede que os produtos continuem sendo fabricados, importados, distribuídos, vendidos ou divulgados.
A recomendação é que consumidores que tenham adquirido algum dos produtos listados interrompam o uso e não realizem novas compras.
A orientação também vale para quem encontrar os itens sendo anunciados na internet. Ofertas de produtos proibidos ou sem regularização podem ser comunicadas às autoridades sanitárias para auxiliar na fiscalização.
A medida reforça a importância de verificar a procedência e a regularização de produtos adquiridos pela internet, especialmente aqueles que fazem promessas relacionadas à saúde, desempenho físico ou prevenção de problemas.
