O Discord confirmou que suspendeu as transmissões ao vivo no Brasil após determinação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), mas contestou a avaliação da autoridade sobre a segurança da plataforma e pediu a revisão da medida.
A decisão da ANPD foi tomada após uma investigação sobre possíveis falhas na proteção de crianças e adolescentes dentro do Discord. A agência determinou a suspensão da função de transmissões ao vivo, conhecida como “Go Live”, até que a empresa comprove a adoção de medidas técnicas, de segurança e de governança capazes de reduzir os riscos relacionados ao uso da plataforma por menores de idade.
A medida não representa o bloqueio completo do Discord no país. Recursos como mensagens de texto e áudio continuam disponíveis, enquanto as funcionalidades relacionadas às transmissões ao vivo permanecem suspensas.
Em resposta à ANPD, o Discord afirmou que cumpriu a determinação, mas apresentou objeções à forma como o caso foi caracterizado pela agência. A empresa sustenta que a descrição feita pelas autoridades não representa a plataforma nem os investimentos realizados para ampliar a segurança dos usuários.
O caso ganhou repercussão após a morte de uma adolescente de 13 anos, em julho, em circunstâncias que estão sendo investigadas pelas autoridades. Segundo as investigações, a jovem teria sido submetida a situações de violência e incentivada a cometer atos de automutilação e suicídio em meio a interações realizadas pela internet.
O Discord, porém, contesta a relação direta apresentada sobre o episódio. A empresa afirma ter identificado que a atividade criminosa teria sido coordenada em outras plataformas antes da criação de um servidor privado no Discord e também teria continuado em outros ambientes depois que os envolvidos foram banidos da plataforma.
A companhia também afirma que o servidor relacionado ao caso foi removido pouco depois de sua criação e que continua colaborando com as autoridades responsáveis pela investigação.
A ANPD sustenta que identificou riscos considerados graves envolvendo crianças e adolescentes e apontou problemas nos mecanismos utilizados pelo Discord para prevenir, detectar e combater conteúdos relacionados à violência, automutilação e suicídio. A agência também avalia que o modelo técnico utilizado pela plataforma dificulta a análise das transmissões em tempo real, fazendo com que parte da identificação de conteúdos inadequados dependa de sistemas automatizados e denúncias de usuários.
A investigação faz parte de uma fiscalização mais ampla sobre o cumprimento das regras brasileiras de proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. A discussão ocorre em meio à implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente Digital, que estabelece obrigações para plataformas digitais na prevenção de riscos a menores.
Além da suspensão das lives, o Discord passou a ser pressionado a apresentar medidas mais efetivas de verificação de idade, proteção de menores e prevenção de conteúdos potencialmente perigosos. A continuidade da suspensão dependerá da avaliação da ANPD sobre as medidas apresentadas pela empresa.
O episódio também ampliou o debate sobre a responsabilidade das plataformas digitais diante de conteúdos produzidos ou compartilhados por seus próprios usuários. Enquanto autoridades defendem mecanismos mais rigorosos de prevenção, o Discord afirma que já possui equipes dedicadas à identificação e remoção de conteúdos que violam suas regras e que pretende continuar dialogando com o governo brasileiro.
A empresa busca agora a revisão da decisão da ANPD e a retomada das funcionalidades de transmissão ao vivo no país. Até que haja uma nova decisão, as lives permanecem suspensas para usuários localizados no Brasil.
