O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (9) um decreto que reduz a cobrança de tributos federais sobre a gasolina e o etanol e uma Medida Provisória que cria um novo mecanismo de subsídio para o óleo diesel. As medidas foram anunciadas em meio à pressão provocada pela alta do petróleo no mercado internacional e têm como objetivo conter o impacto dos combustíveis sobre os consumidores e sobre a economia brasileira.
Pelo decreto, a cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina será reduzida em R$ 0,63 por litro. Com a mudança, a carga desses tributos sobre o combustível passa a ser de R$ 0,16 por litro. No caso do etanol hidratado, a redução será de R$ 0,19 por litro, zerando a cobrança dos tributos federais sobre o biocombustível.
A redução dos impostos sobre gasolina e etanol começa a valer a partir de quinta-feira (10) e terá validade até 5 de outubro, período que inclui o primeiro turno das eleições de 2026.
Para o diesel, o governo criou uma subvenção econômica que poderá chegar a R$ 1 por litro. O valor exato do benefício ainda será definido pelo Ministério da Fazenda. O mecanismo prevê que empresas produtoras e importadoras habilitadas concedam o desconto ao consumidor e posteriormente recebam o ressarcimento por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Além das medidas tributárias, o governo liberou R$ 6,6 bilhões em crédito extraordinário para financiar ações de contenção dos preços dos combustíveis. Desse total, R$ 5,6 bilhões serão destinados à subvenção do diesel e cerca de R$ 998 milhões serão utilizados para apoiar a produção e a importação de gasolina e outros derivados de petróleo.
A decisão ocorre em um momento de forte pressão sobre o mercado de combustíveis. O preço internacional do petróleo voltou a se aproximar dos US$ 100 por barril, influenciado principalmente pelas tensões geopolíticas no Oriente Médio. A alta do petróleo aumenta os custos de importação e pressiona os preços praticados no mercado brasileiro.
O governo afirma que as medidas buscam reduzir os efeitos dessa pressão sobre consumidores, transportadores e demais setores que dependem dos combustíveis. O diesel, em especial, tem impacto direto sobre o transporte de cargas e, consequentemente, sobre os custos de produtos e serviços.
A Petrobras também é diretamente afetada pelo cenário, já que é a principal produtora de diesel no país. O programa de subsídio pretende evitar que a alta dos preços internacionais seja integralmente repassada aos valores cobrados no mercado interno.
Com as novas medidas, o governo tenta manter os preços dos combustíveis sob controle diante da instabilidade internacional e evitar que a alta do petróleo aumente a inflação e os custos de transporte no país.
