O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta sexta-feira (11) para rejeitar o registro da candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à Presidência da República nas eleições de 2026. O julgamento ocorre em plenário virtual e ainda precisa ser concluído pelos ministros da Corte.
A relatora do processo, ministra Estela Aranha, votou pelo indeferimento do registro. O entendimento foi acompanhado pelos ministros Nunes Marques, André Mendonça e Ricardo Villas Bôas Cueva, formando a maioria necessária para rejeitar a candidatura.
Entre os principais argumentos apresentados no processo está a situação de inelegibilidade de Marçal. O empresário foi condenado pela Justiça Eleitoral em processo relacionado à campanha para a Prefeitura de São Paulo, em 2024, e está inelegível por oito anos, até 2032. A condenação envolve acusações relacionadas ao uso de concursos para incentivar a produção e divulgação de cortes de vídeos de sua campanha.
Além da questão da inelegibilidade, também houve questionamentos sobre a filiação partidária de Marçal. O Ministério Público Eleitoral apontou que ele não teria comprovado a filiação ao PRTB dentro do prazo exigido pela legislação eleitoral, uma vez que ainda aparecia vinculado ao União Brasil até abril deste ano.
Mesmo diante dos impedimentos, Marçal conseguiu registrar a candidatura após uma decisão liminar do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que permitiu sua mudança de partido. Em agosto, porém, o próprio TSE já havia determinado que ele não poderia realizar atos de campanha nem utilizar recursos públicos destinados às eleições até que o registro fosse definitivamente analisado.
Com a formação da maioria no TSE, a candidatura de Marçal fica próxima de ser definitivamente barrada para a disputa presidencial. O julgamento virtual ainda precisa ser encerrado, com a formalização do resultado pelos ministros.
Caso o registro seja efetivamente indeferido, Marçal ficará impedido de concorrer à Presidência nas eleições de 2026, alterando o cenário da disputa eleitoral e retirando seu nome da relação de candidatos aptos ao cargo.
