O padrasto e a mãe de uma menina de 1 ano e 3 meses, que morreu após sofrer agressões em Concórdia, no Oeste de Santa Catarina, serão julgados pelo Tribunal do Júri na próxima segunda-feira (28). A sessão está marcada para começar às 9h, no Fórum de Concórdia.
A criança morreu em 30 de novembro de 2024. Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a menina teria sido vítima de agressões físicas repetidas durante pelo menos dois meses antes da morte.
O padrasto responde por tortura e homicídio qualificado. A mãe também é acusada pelos mesmos crimes, mas por supostamente ter se omitido diante das agressões sofridas pela filha.
Durante a investigação, exames apontaram diversas lesões no corpo da criança, incluindo edemas e fraturas que já estavam consolidadas. Segundo a acusação, a mãe tinha conhecimento das agressões e não teria tomado medidas para proteger a filha ou afastá-la do padrasto.
No dia da morte, a menina estava sob os cuidados do padrasto e acompanhada da irmã mais velha, que tinha quatro anos. A criança foi levada para atendimento médico e, segundo o Ministério Público, os dois teriam informado à equipe hospitalar que ela havia se engasgado com uma banana.
Além das acusações relacionadas à morte da menina, os dois também respondem por falsidade ideológica. De acordo com o MPSC, eles teriam apresentado versões falsas em duas situações durante atendimentos médicos com o objetivo de esconder as agressões sofridas pela criança e evitar que o padrasto fosse responsabilizado.
O padrasto está preso preventivamente, enquanto a mãe responde ao processo em liberdade.
Durante o julgamento, serão sorteados sete jurados para formar o Conselho de Sentença. Testemunhas e os dois réus serão ouvidos, e posteriormente Ministério Público e defesa apresentarão seus argumentos. Os jurados analisarão separadamente a participação de cada acusado no caso.
A Promotoria de Justiça de Concórdia sustentará as acusações apresentadas na denúncia e pedirá a condenação dos dois réus. A decisão sobre a responsabilidade de cada um caberá ao Tribunal do Júri.
