O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) voltou a defender, nesta quinta-feira (8), o fim da reeleição presidencial e afirmou que, caso vença as eleições de 2026, pretende fazer com que a mudança seja aplicada já durante seu próprio governo. A proposta depende da aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pelo Congresso Nacional.
Flávio declarou que pretende aproveitar o capital político de um presidente recém-eleito para conseguir apoio parlamentar e aprovar a medida. O senador é autor de uma PEC apresentada em março de 2026, que propõe acabar com a possibilidade de reeleição consecutiva para a Presidência da República.
Durante uma declaração à imprensa, o candidato afirmou que a definição sobre a duração do mandato presidencial, atualmente de quatro anos, caberá ao Congresso. Entre as possibilidades discutidas está a ampliação do período para cinco anos. A decisão também deverá estabelecer se as mudanças serão estendidas aos governadores e prefeitos.
O candidato afirmou ainda que não pretende disputar um novo mandato presidencial em 2030 caso seja eleito. A proposta integra um conjunto de mudanças constitucionais que ele pretende defender, incluindo alterações no Poder Judiciário e a redução da maioridade penal.
A discussão sobre o fim da reeleição ganhou destaque nos últimos dias, após Flávio afirmar que pretende utilizar a composição do Congresso eleita em 2026 para avançar com propostas de alteração na Constituição. O senador também mencionou a possibilidade de mudanças em pontos da reforma tributária.
Atualmente, há propostas em tramitação no Senado que tratam do fim da reeleição. Além do texto apresentado por Flávio Bolsonaro, outra proposta prevê o encerramento da possibilidade de recondução consecutiva para presidentes, governadores e prefeitos, com mandatos de cinco anos e mudanças no calendário eleitoral.
Para que as novas regras possam valer nas eleições de 2030, a alteração constitucional precisará ser aprovada dentro do prazo previsto pela legislação eleitoral. A implementação das mudanças, portanto, dependerá da tramitação e da aprovação pelo Congresso Nacional.
Flávio Bolsonaro disputa o segundo turno das eleições presidenciais contra o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), marcado para o dia 25 de outubro. A proposta de acabar com a reeleição está entre os temas apresentados pelo candidato durante a campanha.
