O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), confirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 será colocada em votação na próxima quarta-feira, dia 14 de outubro. A medida propõe mudanças na jornada de trabalho dos brasileiros e está entre os principais temas em discussão no Congresso Nacional.
A proposta prevê a substituição do modelo de seis dias consecutivos de trabalho por um de cinco dias trabalhados e dois dias de descanso semanal. O texto também estabelece a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, conforme o modelo de transição previsto na matéria.
Antes de chegar à votação, a PEC precisa cumprir as etapas regimentais de discussão no plenário do Senado. O calendário anunciado por Alcolumbre prevê a realização das sessões necessárias para que a matéria seja analisada pelos parlamentares. A intenção é permitir que o texto avance ainda durante a atual legislatura.
A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Para ser aprovada definitivamente na Casa, a PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis, o equivalente a três quintos dos 81 senadores, em dois turnos de votação.
O avanço da proposta ocorre em meio a divergências entre parlamentares sobre o momento mais adequado para a votação. Integrantes da oposição defendem que a análise seja adiada para depois do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro. Já setores favoráveis à medida defendem que o Congresso dê andamento à matéria sem novos atrasos.
Caso seja aprovada pelo Senado nos dois turnos, a proposta representará uma mudança significativa na organização da jornada de trabalho no Brasil. Os defensores do fim da escala 6×1 argumentam que a alteração poderá ampliar o tempo de descanso dos trabalhadores, melhorar a qualidade de vida e favorecer a convivência familiar.
A votação, no entanto, ainda não significa que a mudança entrará imediatamente em vigor. O texto precisará concluir a tramitação constitucional necessária, e a aplicação das novas regras dependerá dos termos estabelecidos na proposta aprovada.
