O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, protocolou nesta terça-feira (20) um documento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizando a divulgação de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico, além dos dados de familiares, desde que o senador Flávio Bolsonaro (PL), seu adversário na disputa presidencial, adote a mesma medida.
A iniciativa prevê a disponibilização de informações referentes aos últimos oito anos e inclui a primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, conhecida como Janja, os cinco filhos do presidente e uma empresa vinculada a ele. A proposta também abrange empresas das quais os candidatos sejam sócios ou administradores, além de contas bancárias nas quais figurem como responsáveis financeiros.
O documento foi encaminhado ao TSE após Lula desafiar Flávio Bolsonaro a permitir a divulgação dos dados durante o debate presidencial realizado no último domingo (18), na TV Bandeirantes. Na ocasião, o presidente defendeu que os dois candidatos apresentassem informações financeiras e fiscais para que os eleitores pudessem avaliar a trajetória de ambos antes da votação.
A autorização apresentada por Lula está condicionada à reciprocidade. Para que os dados do presidente e de seus familiares sejam divulgados, Flávio Bolsonaro deverá permitir o acesso às próprias informações e às de seus familiares, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, a mãe do senador, Rogéria Bolsonaro, seus irmãos Carlos, Eduardo e Jair Renan Bolsonaro, além de sua esposa, Fernanda Bolsonaro.
A proposta também prevê a inclusão de empresas relacionadas aos dois grupos familiares. No caso de Lula, o documento menciona a empresa L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações Ltda. Em relação a Flávio Bolsonaro, são citadas empresas ligadas ao senador, incluindo uma sociedade registrada no exterior.
Segundo a justificativa apresentada pela campanha petista, a divulgação dos dados permitiria ampliar a transparência na disputa eleitoral e oferecer aos eleitores mais informações para a escolha de seus representantes. A iniciativa busca, ainda, demonstrar que os dois candidatos estariam dispostos a submeter suas informações financeiras e fiscais ao conhecimento público.
Em manifestação sobre o assunto, Lula afirmou que deseja que a população conheça as informações relacionadas aos candidatos e cobrou que o adversário também autorize a abertura de seus sigilos. Até o momento da apresentação do documento, Flávio Bolsonaro não havia confirmado se aceitaria a proposta.
O pedido foi encaminhado à Justiça Eleitoral, mas a apresentação da autorização não significa que os dados serão divulgados automaticamente. A efetivação da medida depende do cumprimento das condições estabelecidas no documento e dos procedimentos aplicáveis à disponibilização das informações.
A iniciativa ocorre em meio à intensificação da disputa presidencial e coloca a transparência patrimonial e financeira dos candidatos no centro do debate político às vésperas da votação.
