Connect with us
   
 

Brasil

Dino cita suspeita de que Frias liderou esquema criminoso de desvios ao retirar sigilo de investigação

Avatar photo

Publicado em

data

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo de documentos de uma investigação da Polícia Civil de São Paulo que apura suspeitas de desvios de recursos públicos e possíveis conexões com a produção do filme “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na decisão, o magistrado citou indícios de que o deputado federal Mário Frias (PL-SP) teria liderado um esquema criminoso envolvendo empresas, contratos públicos e movimentações financeiras suspeitas.

A investigação paulista foi incorporada à apuração conduzida pela Polícia Federal, sob supervisão do STF, após serem identificadas possíveis conexões entre os casos. Os documentos, que somam cerca de 5 mil páginas, apontam suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e desvio de recursos.

O caso envolve o Instituto Conhecer Brasil (ICB), presidido pela empresária Karina Gama, também responsável pela produtora Go Up Entertainment, ligada ao filme “Dark Horse”. A entidade firmou um contrato de R$ 157 milhões com a Prefeitura de São Paulo para a instalação de 5 mil pontos de internet gratuita. Segundo as investigações, porém, apenas cerca de 3,2 mil pontos teriam sido entregues.

A Polícia Civil identificou indícios de irregularidades em notas fiscais, simulação de serviços e movimentações financeiras entre empresas ligadas ao instituto e à produtora. Parte dos recursos do contrato municipal teria sido desviada para financiar a produção do filme, hipótese que passou a ser investigada pelas autoridades.

Os investigadores também apuram a circulação de valores entre empresas como Complexsys, Fastfuture, Ultra IP e Urban Connect. A suspeita é de que recursos de origem municipal e federal tenham sido misturados e posteriormente direcionados a empresas e pessoas relacionadas ao grupo investigado.

O deputado Mário Frias aparece como um dos principais alvos da apuração. A Polícia Federal investiga sua participação na destinação de emendas parlamentares ao Instituto Conhecer Brasil e possíveis transferências financeiras para a produtora do filme. Em 2024, o parlamentar destinou R$ 2 milhões em emendas à entidade, valores pagos posteriormente.

Segundo os investigadores, parte desses recursos pode ter sido utilizada de maneira irregular, por meio de contratos com empresas subcontratadas sem comprovação da efetiva prestação dos serviços. A apuração também analisa transferências incompatíveis com a renda declarada pelo deputado e possíveis vínculos financeiros com empresas envolvidas no caso.

A investigação ganhou força com a Operação Make Up, deflagrada pela Polícia Federal em 10 de setembro. A ação cumpriu 49 mandados de busca e apreensão em endereços de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Distrito Federal. Mário Frias e Karina Gama estão entre os alvos.

Durante as diligências, foram apreendidos celulares, computadores e documentos. Na residência do deputado, os agentes recolheram sete armas de fogo registradas em seu nome, mas encontradas em endereço diferente daquele declarado às autoridades.

O ministro Flávio Dino determinou ainda medidas cautelares contra os investigados, incluindo a proibição de deixar o país sem autorização judicial, a entrega de passaportes e a restrição de comunicação entre os envolvidos. Também foi proibida a realização de novos contratos ou parcerias com dinheiro público por empresas suspeitas de participação no esquema.

A decisão de retirar o sigilo foi justificada pela necessidade de garantir transparência e evitar vazamentos seletivos de informações. Dino também determinou que os dados e materiais apreendidos pela Polícia Civil de São Paulo fossem encaminhados à Polícia Federal, permitindo a análise conjunta das provas.

Além da investigação sobre as emendas parlamentares e o contrato de internet, o filme “Dark Horse” também é alvo de um inquérito conduzido pelo ministro André Mendonça. Nesse procedimento, é investigada a suspeita de que o senador Flávio Bolsonaro tenha intermediado repasses do ex-banqueiro Daniel Vorcaro para financiar a produção.

As investigações sobre o filme envolvem suspeitas de peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro, fraude em licitações e organização criminosa. Até o momento, não foram divulgadas conclusões definitivas sobre a responsabilidade dos investigados.

Mário Frias nega as acusações e classifica a investigação como infundada e motivada politicamente. Karina Gama também nega irregularidades e afirma que o levantamento do sigilo contribui para a transparência do caso. A Prefeitura de São Paulo declarou que não identificou irregularidades na contratação do Instituto Conhecer Brasil.

O caso segue sob investigação do Supremo Tribunal Federal e da Polícia Federal, que buscam esclarecer a origem e a destinação dos recursos públicos, além de identificar a eventual participação de agentes públicos e privados no suposto esquema.

Continue lendo
Envie seu comentário

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

El Niño pode atingir intensidade histórica até o fim de 2026 e manter efeitos no Brasil em 2027

Avatar photo

Publicado em

data

Por Equipe:

O fenômeno climático El Niño deve continuar se intensificando até o fim de 2026 e permanecer forte ou muito forte nos primeiros meses de 2027, segundo projeções da Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (NOAA). A previsão acende um alerta para possíveis mudanças nos padrões de chuva e temperatura em diferentes regiões do planeta, incluindo o Brasil.

De acordo com o boletim divulgado em outubro pelo Centro de Previsão Climática, ligado à NOAA, existe uma probabilidade superior a 83% de que o fenômeno permaneça forte ou muito forte entre janeiro e março de 2027. A agência também aponta a possibilidade de um episódio de intensidade histórica, que pode estar entre os mais intensos registrados desde 1950.

O El Niño é caracterizado pelo aquecimento anormal das águas superficiais do Oceano Pacífico Equatorial. Esse aquecimento altera a circulação da atmosfera e influencia a formação de nuvens, a distribuição das chuvas e as temperaturas em diversas partes do mundo. Os efeitos variam de acordo com a região e com a época do ano.

No Brasil, uma das principais preocupações está relacionada à Região Sul, onde o fenômeno costuma aumentar a probabilidade de chuvas acima da média. O cenário exige atenção especial para episódios de precipitação intensa, elevação dos níveis dos rios, alagamentos e possíveis inundações.

Em Santa Catarina, a possibilidade de um El Niño intenso reforça a importância do acompanhamento das previsões meteorológicas e dos alertas emitidos pelos órgãos de monitoramento. Apesar da influência do fenômeno sobre o clima regional, cada episódio de chuva forte precisa ser analisado considerando as condições atmosféricas específicas, sem atribuir automaticamente todos os eventos ao El Niño.

Os efeitos do fenômeno também podem ser diferentes em outras partes do país. Enquanto o Sul apresenta tendência de maior volume de precipitação, áreas do Norte e do Nordeste podem enfrentar períodos com chuvas abaixo da média, aumentando a preocupação com a estiagem e as temperaturas elevadas. No Centro-Oeste, a distribuição das chuvas também merece atenção, especialmente durante o período de transição para a estação chuvosa.

As projeções climáticas indicam ainda que as temperaturas podem permanecer acima da média em grande parte do território brasileiro. A combinação entre calor e alterações no regime de precipitação pode trazer impactos para a agricultura, o abastecimento de água, a geração de energia e a rotina da população.

Especialistas ressaltam que previsões sazonais apontam tendências e probabilidades, mas não determinam com precisão quando ou onde ocorrerá um evento extremo. Por isso, as estimativas são atualizadas conforme novas informações sobre as condições do oceano e da atmosfera são disponibilizadas.

Com a perspectiva de manutenção do El Niño nos primeiros meses de 2027, o monitoramento climático continuará sendo fundamental para antecipar riscos e orientar medidas preventivas, principalmente nas regiões mais suscetíveis a chuvas intensas, enchentes e períodos prolongados de estiagem.

Continue lendo

Brasil

Datafolha: redução da maioridade penal tem apoio de 89% dos eleitores de Flávio Bolsonaro e 70% dos de Lula

Avatar photo

Publicado em

data

Por Equipe:

A redução da maioridade penal conta com o apoio da maioria dos eleitores dos dois principais grupos políticos associados a Flávio Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva, segundo pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (17). O levantamento aponta que 89% dos eleitores de Flávio são favoráveis à medida, enquanto o percentual entre os eleitores de Lula chega a 70%.

Os números indicam que a proposta de reduzir a idade mínima para responsabilização criminal de adolescentes encontra respaldo em diferentes segmentos do eleitorado brasileiro, embora o apoio seja mais expressivo entre os eleitores de Flávio Bolsonaro.

A discussão sobre a maioridade penal é recorrente no debate público brasileiro, especialmente em meio a preocupações com a segurança pública e a participação de adolescentes em crimes. Os defensores da redução argumentam que a medida poderia ampliar a responsabilização de jovens envolvidos em delitos graves e contribuir para o enfrentamento da criminalidade.

Por outro lado, críticos da proposta sustentam que a redução da maioridade penal não resolveria, por si só, os problemas relacionados à violência. Entre os argumentos contrários estão a necessidade de investir em educação, prevenção, assistência social e aprimoramento das medidas socioeducativas, além dos riscos associados ao encarceramento de adolescentes.

Atualmente, a Constituição Federal estabelece que menores de 18 anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos à legislação especial. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê medidas socioeducativas para adolescentes que cometem atos infracionais, incluindo, nos casos previstos em lei, a internação.

A alteração desse limite envolve uma discussão jurídica e política complexa, com propostas que precisam ser analisadas no Congresso Nacional e à luz das normas constitucionais e dos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil.

Os resultados da pesquisa mostram que a redução da maioridade penal permanece como um tema relevante para o eleitorado e pode integrar as discussões políticas durante o período eleitoral de 2026.

Continue lendo

Brasil

Fim da escala 6×1: nova jornada de trabalho prevê duas folgas semanais e redução gradual da carga horária

Avatar photo

Publicado em

data

Por Equipe:

O fim da escala de trabalho 6×1 foi oficializado nesta sexta-feira (16), após a promulgação da Emenda Constitucional nº 141 de 2026 pelo Congresso Nacional. A mudança estabelece a adoção da escala 5×2, com cinco dias de trabalho e dois dias de descanso remunerado por semana, além de prever a redução gradual da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição salarial.

A nova regra deverá entrar em vigor em 15 de dezembro de 2026, após o período de transição de 60 dias previsto na emenda. A partir dessa data, os empregadores deverão adequar as jornadas dos trabalhadores às novas exigências, com a redução inicial do limite semanal de 44 para 42 horas.

A segunda etapa da mudança ocorrerá ao longo do período de transição, até que a jornada máxima seja reduzida para 40 horas semanais. Ao final da implementação, a regra geral será de até oito horas diárias e 40 horas semanais, distribuídas em cinco dias de trabalho, com dois dias de descanso remunerado.

A mudança representa uma alteração importante na organização do trabalho no Brasil, especialmente para profissionais de setores como comércio, serviços e outras atividades que tradicionalmente adotam a escala 6×1. Nesse modelo, o trabalhador cumpre seis dias consecutivos de trabalho e tem apenas um dia de folga, o que frequentemente dificulta a conciliação entre a rotina profissional, a vida familiar e o descanso.

Com a adoção da escala 5×2, a expectativa é ampliar o tempo disponível para atividades pessoais, convivência familiar e recuperação física e mental. A medida também deverá exigir mudanças na organização das equipes e no planejamento das empresas, principalmente nos estabelecimentos que funcionam diariamente ou precisam manter atendimento contínuo.

A emenda permite, excepcionalmente, a adoção de regimes compensatórios diferentes da escala 5×2, desde que previstos em acordo ou convenção coletiva de trabalho e respeitadas as condições estabelecidas pela nova legislação. Dessa forma, determinadas atividades poderão manter organizações específicas de jornada, desde que atendam aos requisitos legais.

Os trabalhadores terceirizados que prestam serviços à administração pública terão um prazo de adaptação diferenciado. Para essas empresas, a transição para o novo modelo poderá ocorrer em até 12 meses após a promulgação da emenda, conforme as regras estabelecidas para evitar interrupções na prestação de serviços públicos essenciais.

A legislação também prevê condições específicas para determinados profissionais com diploma de nível superior e remuneração mensal igual ou superior a 2,5 vezes o limite máximo dos benefícios do INSS. Nesses casos, a redução da jornada dependerá de concessão do empregador ou de previsão em acordo ou convenção coletiva, embora a organização da escala de trabalho também deva observar as disposições aplicáveis da emenda.

Com a mudança, empresas e trabalhadores deverão acompanhar as orientações para a adequação das jornadas, levando em consideração as regras de transição e as particularidades de cada categoria profissional. O objetivo central da medida é garantir mais tempo de descanso aos trabalhadores e reduzir progressivamente a carga horária semanal, preservando os salários.

Continue lendo

Últimas Notícias

© Biguá TÁON. Todos os direitos reservados.