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Justiça determina medidas de proteção no Discord e estabelece multa de R$ 100 mil por dia

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A Justiça Federal determinou nesta quarta-feira (30) que o Discord adote imediatamente uma série de medidas para reforçar a proteção de crianças, adolescentes e mulheres que utilizam a plataforma. Em caso de descumprimento das determinações, a empresa poderá receber multa de R$ 100 mil por dia.

A decisão foi tomada pela 14ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do Distrito Federal e atende parcialmente a um pedido apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU), que move uma ação civil pública contra a plataforma desde agosto.

Entre as determinações estão o reforço dos mecanismos de verificação de idade, a implementação de ferramentas de supervisão parental, a preservação de registros e a criação de protocolos específicos para situações envolvendo menores de idade.

O Discord também deverá impedir que servidores, canais e comunidades removidos por violarem as regras da plataforma sejam recriados por meio de novas contas ou identidades vinculadas. A empresa terá ainda de preservar por pelo menos seis meses registros relacionados aos fatos investigados, incluindo dados de moderação, contas, servidores, comunidades, comunicações e notificações.

Outra determinação é a criação de um protocolo específico para casos de sextorsão envolvendo crianças e adolescentes, com previsão de comunicação às autoridades competentes. A plataforma deverá comprovar também que possui estrutura operacional em português para atividades de segurança, moderação e recebimento de denúncias no Brasil.

A Justiça determinou ainda que o Discord apresente informações sobre seus mecanismos de verificação de idade, supervisão parental e proteção de usuários menores de 16 anos. A empresa também deverá realizar uma avaliação de impacto relacionada à segurança e à saúde de crianças e adolescentes, considerando riscos como aliciamento, violência, automutilação e suicídio.

A ação judicial foi apresentada após episódios envolvendo menores de idade e comunidades existentes na plataforma. De acordo com documentos citados no processo, duas adolescentes, de 13 e 17 anos, teriam sido submetidas a ameaças, coação e indução a atos contra a própria integridade em julho. A adolescente de 13 anos morreu, enquanto a outra teria sido induzida à automutilação.

O processo também menciona riscos envolvendo uma criança de 7 anos e registros de crueldade contra animais associados às mesmas comunidades. Os episódios foram relacionados à Operação Lívia, realizada em agosto pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A AGU apontou possíveis falhas nos mecanismos de verificação de idade e na proteção dos usuários diante dos riscos identificados. A Justiça, porém, destacou que não está estabelecida, neste momento, uma relação direta entre a atuação do Discord e a morte da adolescente. A questão ainda será analisada durante o andamento do processo.

O Discord contestou parte das acusações e questionou a viabilidade técnica e jurídica de algumas das medidas solicitadas, especialmente em relação à privacidade e ao sigilo das comunicações.

Nem todos os pedidos da AGU foram aceitos pela Justiça. Entre as medidas rejeitadas estão a exigência de uma tecnologia específica, o monitoramento indiscriminado de conversas privadas e a identificação em tempo real de perfis adultos.

As transmissões ao vivo do Discord continuam suspensas no Brasil desde agosto, por determinação preventiva da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

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Serra catarinense amanhece com geada e temperaturas negativas em plena primavera

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A Serra catarinense amanheceu com geada e frio intenso nesta segunda-feira (19), mesmo em plena primavera. Em Urupema, os termômetros registraram mínima de -2,07°C, a menor temperatura de Santa Catarina no dia, conforme dados da Epagri/Ciram. Em algumas localidades, a vegetação ficou coberta por uma camada de gelo, e até os vidros de veículos congelaram durante as primeiras horas da manhã.

Em São Joaquim, a temperatura chegou a -1,33°C, favorecendo a formação de geada no Vale dos Caminhos da Neve. O fenômeno também foi observado em Lages, onde campos amanheceram cobertos de gelo. Moradores registraram imagens que mostram os efeitos do frio intenso na região.

Além de Urupema e São Joaquim, outros municípios da Serra registraram temperaturas próximas de zero. Em Urubici, a mínima foi de -0,32°C, enquanto Bom Jardim da Serra marcou 0,77°C. Os dados foram atualizados nas primeiras horas desta segunda-feira.

A queda acentuada das temperaturas está relacionada ao avanço de uma massa de ar frio sobre Santa Catarina, associado à formação de um ciclone extratropical em alto-mar. A combinação dessas condições meteorológicas contribuiu para o resfriamento intenso durante a madrugada e o amanhecer.

Apesar de ser mais frequente durante o inverno, a geada também pode ocorrer na primavera, especialmente nas áreas de maior altitude. O fenômeno acontece quando as temperaturas próximas à superfície caem o suficiente para provocar a formação de cristais de gelo sobre a vegetação, os gramados e outras superfícies.

De acordo com a previsão meteorológica, o tempo permaneceu estável em grande parte do estado nesta segunda-feira, com predomínio de sol e pouca possibilidade de chuva. Mesmo com a presença do sol ao longo do dia, as temperaturas continuaram amenas, com máximas abaixo dos 20°C em diversas localidades.

O episódio de frio também chama a atenção para os impactos que as baixas temperaturas podem provocar na agricultura, especialmente em regiões produtoras de maçã. Durante determinadas fases do desenvolvimento das plantas, a ocorrência de geada pode representar riscos para flores, brotações e frutos em formação.

Na Serra catarinense, conhecida pelas paisagens de inverno e pelos registros frequentes de temperaturas baixas, o fenômeno voltou a transformar o cenário regional, proporcionando imagens típicas dos dias mais frios do ano, mesmo com a primavera já em andamento.

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BOPE resgata menina de 4 anos mantida refém pelo próprio pai em Santa Catarina; homem é preso

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Uma menina de 4 anos foi resgatada pelo Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) da Polícia Militar de Santa Catarina após ser mantida em cárcere privado pelo próprio pai, na madrugada deste domingo (18), em Barra Velha, no Litoral Norte catarinense. O homem foi preso em flagrante depois de horas de negociação com as equipes policiais.

A ocorrência começou na noite de sábado (17), no bairro Itajuba, após um desentendimento familiar. Conforme informações da Polícia Militar, o suspeito teria agredido a própria mãe, uma mulher de 62 anos, antes de se trancar em um quarto da residência com a filha e impedir que a criança deixasse o local.

Inicialmente, policiais do 25º Batalhão de Polícia Militar foram acionados para atender à situação e tentar negociar a rendição do homem. Diante da gravidade do caso e da resistência do suspeito em colaborar, uma equipe especializada do BOPE foi chamada para conduzir as negociações e garantir a segurança da menina.

Durante as tentativas de diálogo, o homem teria ameaçado os policiais e afirmado que haveria uma “surpresinha” caso a equipe entrasse no quarto. Mesmo após horas de negociação, ele não aceitou se entregar voluntariamente.

Diante do risco à integridade da criança, os policiais realizaram uma intervenção tática por volta das 2h30 de domingo. A equipe entrou no quarto, conteve o suspeito e conseguiu retirar a menina do local em segurança.

A criança foi resgatada sem ferimentos físicos aparentes e recebeu atendimento de uma equipe de socorro. Na sequência, foi entregue aos cuidados da mãe.

O homem foi preso em flagrante e encaminhado à delegacia para os procedimentos legais. A ocorrência foi registrada como sequestro e cárcere privado de criança, além de lesão corporal dolosa no contexto de violência doméstica.

As circunstâncias do caso deverão ser investigadas pela Polícia Civil. Até o momento, o nome do suspeito não havia sido divulgado pelas autoridades.

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Frio se intensifica em Santa Catarina e temperaturas podem chegar a -2°C na segunda-feira

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A chegada de uma intensa massa de ar frio deve derrubar as temperaturas em todas as regiões de Santa Catarina entre este sábado (17) e segunda-feira (19). A previsão aponta mínimas de até -2°C em algumas áreas do estado, além de condições favoráveis à formação de geada nos Planaltos e no Meio-Oeste catarinense.

O sistema de ar frio avança pelo centro da Argentina e já provocou queda nas temperaturas em diversas regiões catarinenses durante a madrugada e a manhã deste sábado. A previsão indica que o frio deve continuar nos próximos dias, com maior intensidade durante as madrugadas e no início das manhãs.

Na noite deste sábado, as temperaturas no Planalto Sul devem variar entre 3°C e 7°C. No Meio-Oeste e na região serrana da Grande Florianópolis, os termômetros devem marcar entre 6°C e 10°C. Já no Litoral, as mínimas previstas ficam entre 12°C e 15°C.

No domingo (18), o frio deve ganhar força nas primeiras horas do dia. As temperaturas podem variar entre 0°C e 5°C no Planalto Sul. No Extremo Oeste, Oeste, Planalto Norte, Meio-Oeste, Alto Vale do Itajaí e na região serrana da Grande Florianópolis, as mínimas devem ficar entre 4°C e 8°C.

Durante a tarde de domingo, as temperaturas permanecem baixas nas regiões mais elevadas. No Planalto Sul e no Meio-Oeste, as máximas devem variar entre 9°C e 15°C. Em contrapartida, no Baixo e Médio Vale do Itajaí e no Litoral Norte, os termômetros podem alcançar 24°C.

A segunda-feira (19) deve ser o dia mais frio do período. Durante o amanhecer, as temperaturas podem variar entre -2°C e 4°C nos Planaltos e no Meio-Oeste, com possibilidade de registros ainda menores em pontos isolados. As condições meteorológicas também favorecem a formação de geada nessas regiões.

No Litoral catarinense, as temperaturas mínimas previstas para segunda-feira ficam entre 8°C e 13°C. Ao longo da tarde, o tempo começa a apresentar uma recuperação gradual, com máximas entre 15°C e 20°C na maioria das regiões do estado.

Apesar da previsão de frio intenso, a tendência é de que as temperaturas comecem a subir gradualmente a partir de terça-feira (20), quando a massa de ar frio perderá força sobre Santa Catarina.

O período exige atenção, especialmente nas regiões mais frias do estado. A queda acentuada das temperaturas pode provocar desconforto térmico e agravar doenças respiratórias e vasculares, com risco considerado baixo a moderado para ocorrências relacionadas ao frio.

A população deve reforçar os cuidados com crianças, idosos e pessoas mais vulneráveis, além de utilizar roupas adequadas para enfrentar as baixas temperaturas durante a noite e nas primeiras horas da manhã.

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